| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR | ||||||
| Relatório de Repasses Voluntários de Origem Estadual em 2003 | ||||||
| em R$ 1,00 | ||||||
| Mês\Convênio | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR | |
| Janeiro | - | - | - | 293,94 | - | |
| Fevereiro | - | 703,67 | - | 1.073,94 | 1.624,20 | |
| Março | - | - | - | - | ||
| Abril | - | - | - | 430,86 | - | |
| Maio | ||||||
| Junho | ||||||
| Julho | ||||||
| Agosto | ||||||
| Setembro | ||||||
| Outubro | ||||||
| Novembro | ||||||
| Dezembro | ||||||
| Acumulado | - | 703,67 | - | 1.798,74 | 1.624,20 | |
| Convênios | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR | |
| Número Original | Sem número | Sem número | Sem número | Sem número | 003/2001 | |
| Concedente | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | |
| Objeto | Financiamento das ações e serviços públicos em saúde de acordo com as normas do Programa da Municipalização Solidária da Saúde. | Financiamento das ações de vigilância epidemiológica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das ações de assistência farmacêutica básica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (MDE). | Financiamento das despesa com transporte escolar para os alunos do município que estudam nas escolas da Rede estadual. | |
| Valor do Convênio | R$ 0,50/ hab/ano | R$ 7.350,00 (previsão orçamentária) | Cálculo a ser definido com base no número de alunos matriculados nas escolas da rede estadual. | |||
| Valor da Contrapartida | R$ 0,50/ hab/ano | Sem contrapartida | Sem contrapartida | |||
| Prazo para cumprimento do objeto | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Ano letivo respectivo | |