| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR | |||||
| Relatório de Repasses Voluntários de Origem Estadual em 2003 | |||||
| em R$ 1,00 | |||||
| Mês\Convênio | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Janeiro | - | - | - | 293,94 | - |
| Fevereiro | - | 703,67 | - | 1.073,94 | 1.624,20 |
| Março | - | - | - | - | |
| Abril | - | - | - | 430,86 | - |
| Maio | - | 351,83 | - | 1.049,03 | - |
| Junho | 1.866,61 | - | - | 6.177,19 | - |
| Julho | 2.823,47 | - | - | 264,21 | - |
| Agosto | |||||
| Setembro | |||||
| Outubro | |||||
| Novembro | |||||
| Dezembro | |||||
| Acumulado | 4.690,08 | 1.055,50 | - | 9.289,17 | 1.624,20 |
| Convênios | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Número Original | Sem número | Sem número | Sem número | Sem número | 003/2001 |
| Concedente | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS |
| Objeto | Financiamento das ações e serviços públicos em saúde de acordo com as normas do Programa da Municipalização Solidária da Saúde. | Financiamento das ações de vigilância epidemiológica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das ações de assistência farmacêutica básica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (MDE). | Financiamento das despesa com transporte escolar para os alunos do município que estudam nas escolas da Rede estadual. |
| Valor do Convênio | R$ 0,50/ hab/ano | R$ 7.350,00 (previsão orçamentária) | Cálculo a ser definido com base no número de alunos matriculados nas escolas da rede estadual. | ||
| Valor da Contrapartida | R$ 0,50/ hab/ano | Sem contrapartida | Sem contrapartida | ||
| Prazo para cumprimento do objeto | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Ano letivo respectivo |