| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL | ||||
| Relatório de Repasses Voluntários de Origem Federal em 2003 | ||||
| em R$ 1,00 | ||||
| Mês\Repasse | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | FARMÁCIA BÁSICA | MERENDA ESCOLAR |
| Janeiro | - | - | - | - |
| Fevereiro | - | - | - | - |
| Março | ||||
| Abril | ||||
| Maio | ||||
| Junho | ||||
| Julho | ||||
| Agosto | ||||
| Setembro | ||||
| Outubro | ||||
| Novembro | ||||
| Dezembro | ||||
| Acumulado | - | - | - | - |
| Convênios | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | FARMÁCIA BÁSICA | MERENDA ESCOLAR |
| Número Original | Sem número | Sem número | Sem número | |
| Concedente | União | União | União | União |
| Objeto | Financiamento das ações e serviços públicos de saúde de acordo com as normas da Gestão da Atenção Básica. | Financiamento das ações de vigilância sanitária desenvolvidas pelo município. | Financiamento das ações de assistência farmacêutica básica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das ações para o Programa Nacional de Alimentação ao Educando (PNAE). |
| Valor do Convênio | R$ 11,00/hab/ano | Referente à produção desenvolvida no setor. | R$ 1,00/hab/ano | R$5.824,00 |
| Valor da Contrapartida | Sem contrapartida | Sem contrapartida | R$ 0,50/hab/ano | Sem Contrapartida |
| Prazo para cumprimento do objeto | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | 31/12/2003 |