| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR | |||||
| Relatório de Repasses Voluntários de Origem Estadual em 2004 | |||||
| em R$ 1,00 | |||||
| Mês\Convênio | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Janeiro | - | 351,84 | 633,42 | - | 3.908,30 |
| Fevereiro | - | - | - | - | - |
| Março | - | 1.875,00 | - | - | - |
| Abril | |||||
| Maio | |||||
| Junho | |||||
| Julho | |||||
| Agosto | |||||
| Setembro | |||||
| Outubro | |||||
| Novembro | |||||
| Dezembro | |||||
| Acumulado | - | 2.226,84 | 633,42 | - | 3.908,30 |
| Convênios | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Número Original | Sem número | Sem número | Sem número | Sem número | 003/2001 |
| Concedente | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS |
| Objeto | Financiamento das ações e serviços públicos em saúde de acordo com as normas do Programa da Municipalização Solidária da Saúde. | Financiamento das ações de vigilância epidemiológica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das ações de assistência farmacêutica básica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (MDE). | Financiamento das despesa com transporte escolar para os alunos do município que estudam nas escolas da Rede estadual. |
| Valor do Convênio | R$ 0,50/ hab/ano | R$ 7.350,00 (previsão orçamentária) | Cálculo a ser definido com base no número de alunos matriculados nas escolas da rede estadual. | ||
| Valor da Contrapartida | R$ 0,50/ hab/ano | Sem contrapartida | Sem contrapartida | ||
| Prazo para cumprimento do objeto | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Ano letivo respectivo |