| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR | ||||||
| Relatório de Repasses Voluntários de Origem Estadual em 2005 | ||||||
| em R$ 1,00 | ||||||
| Mês\Convênio | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR | MERENDA ESCOLAR |
| Janeiro | - | - | - | - | - | 0 |
| Fevereiro | 3.740,92 | - | - | - | - | 0 |
| Março | ||||||
| Abril | ||||||
| Maio | ||||||
| Junho | ||||||
| Julho | ||||||
| Agosto | ||||||
| Setembro | ||||||
| Outubro | ||||||
| Novembro | ||||||
| Dezembro | ||||||
| Acumulado | 3.740,92 | - | - | - | - | 0 |
| Convênios | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR | |
| Número Original | Sem número | Sem número | Sem número | Sem número | ||
| Concedente | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | |
| Objeto | Financiamento das ações e serviços públicos em saúde de acordo com as normas do Programa da Municipalização Solidária da Saúde. | Financiamento das ações de vigilância epidemiológica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das ações de assistência farmacêutica básica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (MDE). | Financiamento das despesa com transporte escolar para os alunos do município que estudam nas escolas da Rede estadual. | |
| Valor do Convênio | R$ 27.250,00(previsão orçamentária) | R$ 7.800,00(previsão orçamentária) | R$ 0,65/ hab/ano | R$ 123,77 aluno/ano (R$ 6.800,00 previsão orçamentária) | R$ 60.000,00 (previsão Orçamentária) | |
| Valor da Contrapartida | sem contrapartida | Sem contrpartida | R$ 0,65/ hab/ano | Sem contrapartida | Sem contrapartida | |
| Prazo para cumprimento do objeto | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Ano letivo respectivo | |