| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR | |||||||
| Relatório de Repasses Voluntários de Origem Estadual em 2006 | |||||||
| em R$ 1,00 | |||||||
| Mês\Convênio | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR | MERENDA ESCOLAR | |
| Janeiro | - | - | - | - | 3.552,23 | - | - |
| Fevereiro | - | - | - | - | - | - | |
| Março | - | - | - | - | - | - | - |
| Abril | - | - | 316,71 | - | - | - | - |
| Maio | - | 3.850,00 | - | - | 2.087,15 | - | |
| Junho | |||||||
| Julho | |||||||
| Agosto | |||||||
| Setembro | |||||||
| Outubro | |||||||
| Novembro | |||||||
| Dezembro | |||||||
| Acumulado | - | 3.850,00 | 316,71 | - | 5.639,38 | - | - |
| Convênios | MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | FARMÁCIA BÁSICA | SALÁRIO EDUCAÇÃO | TRANSPORTE ESCOLAR | MERENDA ESCOLAR | |
| Número Original | Sem número | Sem número | Sem número | Sem número | |||
| Concedente | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | Estado do RS | |
| Objeto | Financiamento das ações e serviços públicos em saúde de acordo com as normas do Programa da Municipalização Solidária da Saúde. | Financiamento das ações de vigilância epidemiológica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das ações de assistência farmacêutica básica desenvolvidas pelo município. | Financiamento das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (MDE). | Financiamento das despesa com transporte escolar para os alunos do município que estudam nas escolas da Rede estadual. | Financiamento das ações para o Programa de Alimentação Escolar. | |
| Valor do Convênio | R$ 5.000,00(previsão orçamentária) | R$ 7.800,00(previsão orçamentária) | R$ 0,65/ hab/ano | (R$ 100,00 previsão orçamentária) | R$ 30.000,00 (previsão Orçamentária) | Vlr com base no nº de alunos matriculados | |
| Valor da Contrapartida | sem contrapartida | Sem contrpartida | R$ 0,65/ hab/ano | Sem contrapartida | Sem contrapartida | Sem contrapartida | |
| Prazo para cumprimento do objeto | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Sem prazo definido | Ano letivo respectivo | Ano letivo respectivo | |